Ministério Público da Espanha acusa novamente Shakira por suposta sonegação de impostos

Um promotor espanhol apresentou uma segunda ação fiscal contra Shakira nesta terça-feira, (26). A cantora colombiana está sendo acusada de não pagar cerca de € 6,6 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 34,6 milhões, em impostos ao Estado em 2018. Segundo informações da Reuters e da AFP, Shakira foi notificada das acusações enquanto estava em Miami, nos Estados Unidos, onde mora atualmente.

De acordo com o Ministério Público espanhol, a cantora teria utilizado uma estrutura corporativa com empresas instrumentais, algumas registradas em paraísos fiscais, como forma de evitar o pagamento de impostos. A ação foi admitida para processamento há alguns meses em um tribunal próximo a Barcelona, após uma análise das provas coletadas nos últimos dois meses.

Na denúncia, o Ministério Público acusou Shakira de dois supostos crimes contra a Fazenda Pública, alegando que ela apresentou declarações falsas de Imposto de Renda e de Patrimônio. Até o momento, o julgamento não tem data marcada.

No novo caso, o promotor alega que, em 2018, Shakira não declarou os lucros de US$ 12,5 milhões (R$ 62 milhões) obtidos com antecipações de pagamento pela turnê “El Dorado World Tour” e outras fontes de renda.

Na época, a cantora estava em um relacionamento com Gerard Piqué, jogador do Barcelona, e vivia com seus dois filhos na cidade. Portanto, ela tinha a obrigação de tributar todas as suas receitas na Espanha, independentemente de sua origem. No entanto, as autoridades alegam que ela desviou o dinheiro para empresas localizadas em países com baixa tributação e alta opacidade.

Além disso, Shakira também é acusada de sonegar € 773 mil no Imposto sobre o Patrimônio. No total, o Ministério Público espanhol alega que a cantora fraudou € 5,3 milhões no imposto sobre o rendimento das pessoas físicas de 2018, resultando em uma suposta dívida de 6,6 milhões de euros com juros e multas.

Os representantes da artista afirmam que “nenhuma notificação foi recebida em Miami, domicílio oficial da cantora”. “A equipe jurídica de Shakira está concentrada na preparação para o julgamento dos anos fiscais de 2012-14, que começará em 20 de novembro”, disseram em um comunicado enviado por e-mail.

Outra acusação

Além dessas acusações, Shakira também enfrenta outra ação de sonegação na Espanha, na qual é acusada de não pagar € 14,5 milhões, aproximadamente R$ 76 milhões, em impostos entre 2012 e 2014. Este caso também será julgado em 20 de novembro, no Tribunal de Barcelona.

Os promotores alegam que, mesmo com sua residência oficial nas Bahamas, a cantora passou mais da metade do período entre 2012 e 2014 na Espanha e, portanto, deveria ter pago impostos no país. Neste caso, o Ministério Público espanhol pede oito anos de prisão e uma multa de quase € 24 milhões (R$ 126 milhões) por fraude, alegando a utilização de uma rede corporativa para evitar o pagamento de impostos.

Shakira sempre negou as acusações e argumentou que, devido à sua profissão, tinha uma agenda movimentada na época. Em uma entrevista à revista Elle em 2022, a cantora classificou a situação como uma “total violação de seus direitos”. “Em primeiro lugar, eu não passava 183 dias por ano na Espanha naquela época, eu estava ocupada cumprindo meus compromissos profissionais ao redor do mundo. Segundo, paguei tudo o que eles alegaram que eu devia, mesmo antes de entrarem com a ação judicial. Então, a partir de hoje, devo zero a eles”, declarou.