Em fevereiro de 2020, uma mãe decidiu levar o filho, Miguel, para morar fora do país sem o conhecimento e consentimento do pai, Sandro Souza Martins. A mãe está respondendo a uma ação criminal de alienação parental na comarca de Campo Grande/RJ, mas mesmo assim escondeu o filho do pai, impedindo o contato entre ambos.
De acordo com o advogado Dr Fernando Gonzaga, a genitora não tem o direito de excluir o pai da função paterna, “A mudança de país feita pela mãe, que deveria ser apenas uma viagem a passeio, pode resultar em acusações de subtração de menor e alienação parental. Além disso, ela não cumpre uma decisão judicial que determina visitações do pai a cada 15 dias e outras obrigações, o que a levou a responder por desobediência”, explica o profissional.
Atualmente, a mãe está solicitando a renovação do passaporte de Miguel, alegando não saber se o pai está vivo ou morto. Mas Sandro explica que ela sabe e evita contato com ele, bloqueando ele e sua família das redes sociais dela e o menino, “Eu não consigo ver e nem falar com meu filho. Ela me bloqueou e me afastou, e agora está tentando mentir perante a justiça dizendo que não tem notícias minhas”, afirma o pai.
Essa situação tem causado angústia ao pai, que já passou mais de três anos sem ver ou ter comunicação com o filho.
“Nesse período eu tive várias complicações, fiquei com apneia do sono severa, não dormia direito, comecei a ter muitos pesadelos, parei até no CTI por arritmia cardíaca. A vó dele queria inclusive que eu desistisse de ver o garoto em troca de parar de pagar pensão”, acrescenta Sandro.
A batalha legal continua enquanto a mãe irá enfrentar as consequências de suas ações perante a lei.
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