Apostas esportivas deve sofrer taxação
Desde o início do ano, o governo federal tem tentado buscar novos meios de conseguir ampliar a arrecadação dos cofres públicos, para que possa conseguir cumprir não só com as metas estipuladas no novo arcabouço, como também para manter a saúde financeira do país em dia após tantos anos com as contas no vermelho.
Uma das tentativas elaboradas pelo Ministério da Fazenda foi o plano de arrecadação divulgado pelo ministro Fernando Haddad, que visa arrecadar mais de R$ 110 bilhões para que possa atingir todas as metas do novo arcabouço. Entre elas estão: taxação de apostas esportivas, taxação de importações e a proibição do abatimento dos impostos de empresas que possuem incentivos fiscais concedidos via ICMS.
Segundo o analista da Estoa, plataforma focada em investimentos e em pesquisas multi-setoriais, Diogo da Silva, as diferenças em um ambiente regularizado devem ir além da arrecadação em si. “Eu acredito que uma das principais mudanças com a regulamentação seja a questão da segurança, que pode até levar a um aumento do número de apostas, visto que o fato delas estarem regularizadas pode passar uma segurança maior para novos apostadores”, afirma.
O mercado de apostas esportivas se popularizou no país nos últimos anos e atualmente movimenta cerca de R$ 100 bilhões por ano no Brasil, segundo apurações do Poder360, e não são só as empresas maiores que atuam por aqui hoje em dia. O setor de apostas online ganhou uma série de novas empresas menores que têm dividido um espaço significativo entre os apostadores.
No entanto, segundo Da Silva, “essa regulamentação promoverá um corte nas casas de apostas, principalmente nas menores, que podem acabar optando por sair do país devido aos altos custos para atuarem no Brasil”, opina.
A partir de agora, as empresas do setor que desejarem manter as suas operações no Brasil, deverão cumprir com uma série de requisitos, como o pagamento de R$ 30 milhões para uma licença de 5 anos, além de uma taxa de 15% sobre os lucros dos apostadores em todos os jogos feitos.
Estes novos moldes para as casas de apostas esportivas podem fazer com que haja uma debandada entre as empresas do setor aqui no Brasil e afetando não só a economia como o futebol. Atualmente, entre os 20 principais clubes que disputam a primeira divisão do Campeonato Brasileiro, 19 deles possuem ao menos uma empresa deste tipo como patrocinadora.
“Eu acredito que os patrocínios em camisas de futebol irão diminuir com essa regulamentação, mas o fluxo econômico não deve diminuir drasticamente, por que as pessoas não devem deixar de apostar”, explica Da Silva.
Deterioração da indústria
Outro ponto proposto pelo governo Lula – a taxação das importações – que previa o fim da isenção para encomendas de até US$ 50 feitas no exterior para pessoas físicas, foi alvo de inúmeras críticas desde o seu anúncio e fez até mesmo com que o governo mobilizasse uma série de influenciadores para explicar como a medida funcionaria na prática.
Ainda assim, o governo optou na última terça-feira (18) por recuar e manter a isenção para as compras internacionais da mesma forma como era antes. Mas novamente, a ação foi rodeada por críticas, dessa vez por parte dos empresários, que acreditam que uma onda de desemprego pode acontecer no país.
De acordo com o analista da Estoa, um cenário de cortes em empresas do varejo é provável nos próximos meses. “Eu não duvido que novas demissões aconteçam por causa disso, por que a abertura comercial ocorrida com a internet, fez com que a concorrência entre as varejistas aumentasse nos últimos anos”.
Além disso, a medida é mal vista por diversos setores do empresariado por inúmeros motivos relacionados aos custos, “isso gera uma deterioração da indústria, por que o produtor nacional fica em desvantagem em relação aos internacionais, causando uma queda nas vendas que pode levar os pequenos negócios à falência, diminuindo a produção industrial”, conclui Da Silva.
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