Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 em 2020

O governo federal que atualmente está sob a gestão de Jair Bolsonaro propôs um salário mínimo de R$ 1.040,00 para o ano de 2020, caso o salário se confirme para o próximo ano teremos uma alta de 4,2% se comparado com o atual salário mínimo em vigor que tem o valor de R$ 998,00.

Este valor do novo salário mínimo que pode entrar em vigor em todo o Brasil a partir do ano de 2020 consta no projeto de Lei das Diretrizes Orçamentarias (LDO) do ano de 2018 que foi apresentado na última segunda-feira, 15 de abril, pelo secretario especial de Fazenda do Ministério da Economia Waldery Rodrigues.

Até neste ano de 2019 o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e dos serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

A Lei das Diretrizes Orçamentarias define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte, pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano.

Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

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