Advogadas da SADCLA exigem igualdade de gênero na profissão de advocacia

Advogadas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCLA) defenderam, quarta-feira (20), em Luanda, o reforço de políticas de igualdade de género na profissão para responder aos desafios do mundo da advocacia na região.

O parecer foi manifestado no Fórum da Mulher Advogada na SADCLA, que decorreu no âmbito da XXIII Conferência e Assembleia-Geral Anual da Comunidade, cujo lema incidiu no “Reengajamento para a Independência dos Advogados e Juízes para o Desenvolvimento Sustentável da Democracia na Região da África Austral”.

Segundo a responsável da Associação de Advogados da SADC, Vincia Cloete, que apresentou o panorama sobre o papel da mulher na advocacia, ainda se regista um momento particularmente marcado por barreiras e discriminação nos direitos das mulheres, os quais poderão ser travados com políticas que valorizam a igualdade de oportunidades.

Ao intervir neste órgão intergovernamental dedicado aos advogados e juízes, Vincia Cloete acrescentou que a mulher quer apenas ter espaço dentro da Comunidade para que possa da melhor maneira desempenhar o seu papel sem qualquer tipo de condicionamento.

“Isso significa que vai haver qualidade entre homens e mulheres. Ora, não implica que a classe feminina pretenda dominar ou ser melhor em relação aos homens no que diz respeito à advocacia na SADCLA. Portanto, pretendemos criar uma relação mais estreita com os profissionais de Direito da África Austral”, rematou.

Já a representante da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Thera Tobias Dai, referiu que a mulher tem estado a lutar para conseguir espaço no mercado da advocacia, mas que, conforme a causídica, ainda encontra dificuldades. Para a advogada, as barreiras já vêm de alguns anos e, por isso, ainda é possível vermos em ordenamentos jurídicos mulheres que não se encontram nas posições de liderança na Comunidade.

“Sabemos nós que existem mulheres que actualmente ocupam posições de liderança na profissão, mas o número é reduzido. Aquelas advogadas que já estão nestas posições têm a obrigação de motivar e de ajudar as outras mulheres para que também alcancem estas posições. A classe feminina deve estar preocupada uma com a outra”, aconselhou Thera Tobias Dai.

No entanto, o vice-presidente da SADCLA, Flávio Menete, que fez o discurso de abertura do Fórum da Mulher Advogada da organização que dirige, reconheceu as dificuldades por que passam as advogadas, avançando que nesse quesito poderá ser feito algum esforço no sentido de terem os mesmos direitos.

“O mundo sem mulher é um mundo que não pode existir. E, neste caso, a nossa profissão não foge à regra. No entanto, temos de ver como podemos ajudar as mulheres para poderem ter os mesmos direitos que os homens”, garantiu.

O evento, que o país acolhe pela primeira vez na história desde que se tornou membro da SADCLA, há 24 anos, conta com a participação de Angola, Tanzânia, Zimbabwe, Botswana, República Democrática do Congo, Zâmbia, Reino de e-Swatini, África do Sul, Moçambique, Malawi, Reino do Lesotho, Maurícias, Comores, Madagáscar, Seychelles e Namíbia.

Advogadas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral -SADCLA.

A SADCLA é uma associação voluntária composta por sociedades jurídicas, ordens de advogados e advogados individuais dos 15 membros da região da África Austral. É a única organização que reúne efetivamente advogados da sub-região. Como tal, é uma voz autorizada e representativa da profissão jurídica colectiva na África Austral.