Comitê Nacional de Arte Brasileira propõe punição a extremistas que manipulam a arte

O Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB), associação que reúne críticos de arte, historiadores e professores para o estudo e a proteção da arte brasileira, defendeu recentemente a implementação de medidas legais contra extremistas que utilizam a arte para promover ideologias autoritárias, como o fascismo.

Em nota oficial, o CNAB destacou que a manipulação da arte por grupos extremistas é um problema persistente, tanto em contextos históricos quanto na atualidade, e deve ser combatida para garantir a integridade cultural do país. A associação, fundada em 2009 e composta por membros de instituições como a Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA) e o Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA), alerta para a necessidade de ações educativas e legais para mitigar os danos causados por essas práticas.

O comitê anunciou o início de uma pesquisa nacional para identificar obras contemporâneas que promovam discursos de ódio ou ideologias extremistas. O projeto, realizado em parceria com universidades e associações culturais, também analisará exemplos históricos de como regimes autoritários, como o nazismo e o fascismo, instrumentalizaram a arte para consolidar poder.

Ana Paula Medeiros, historiadora e integrante do CNAB, afirmou que o uso da arte como ferramenta de propaganda extremista ameaça os valores democráticos. “É essencial estabelecer limites claros entre liberdade de expressão e a promoção de ideologias que violam direitos humanos. A arte não pode ser um canal para normalizar discursos antidemocráticos.”

Entre as medidas propostas pelo comitê estão sanções financeiras para artistas ou instituições que promovam obras de cunho extremista, bem como a criação de um código ético para galerias e museus. Além disso, o CNAB defende a ampliação do debate sobre o tema em espaços educacionais, incentivando a formação crítica do público em relação às mensagens transmitidas pela arte.

O comitê também planeja a criação de um arquivo nacional, reunindo obras e registros históricos que exemplifiquem a manipulação da arte por regimes autoritários, com o objetivo de alertar futuras gerações sobre os perigos dessa prática.

Um seminário nacional está previsto para 2025, onde serão apresentados os resultados iniciais da pesquisa e discutidas as propostas legislativas para combater a influência extremista na arte. O CNAB reforça que a iniciativa não busca censurar a expressão artística, mas sim preservar o papel da arte como uma ferramenta de reflexão, inclusão e diálogo.